O risco de um Congresso dividido e o fantasma de um novo impeachment

 

(Charly Triballeau/AFP) 

Eleições de meio de mandato nos Estados Unidos serão decisivas para a estabilidade política da América e futuro político de Donald Trump.

Tal como Lyndon Johnson, Donald Trump tem maioria na Câmara, no Senado e na Suprema Corte, é o Presidente mais poderoso da história recente dos EUA. Contudo, em novembro, a correlação de forças no Congresso pode mudar.

Isso porque ocorrem as eleições de meio de mandato, quando estarão em disputa todos os assentos da Câmara dos Representantes e 1/3 dos assentos do Senado, o que se tornou uma grande dor de cabeça ao atual Presidente norte-americano, que foi alvo de dois processos de impeachment no primeiro mandato.

O primeiro processo foi em 2019, tratou de possível abuso de poder e obstrução do Congresso em um caso em que ele teria solicitado ao presidente da Ucrânia uma investigação sobre o filho de Joe Biden. Já o segundo foi em 2021, quando foi acusado de incitação à insurreição após a invasão por seus apoiadores do Capitólio.

Todos foram barrados pelo Senado de maioria republicana. Entretanto, desde o fim da segunda guerra mundial, quem vence a eleição presidencial perde as eleições gerais nos EUA. Senadores e deputados democratas afirmam que Trump está fora de controle e o acusam de usurpar prerrogativas do legislativo, gerar caos, arrastar o país para uma guerra e ocupação prolongada, sem plano, cronograma ou etiqueta de preço. Além disso, 72% dos americanos reprovam a intervenção militar na Venezuela.

A possibilidade de os democratas reconquistarem a Câmara dos Representantes em novembro abre um cenário inédito e de profunda instabilidade para os dois últimos anos do mandato de Trump. Caso percam o controle da Câmara, os republicanos verão evaporar-se o seu escudo protetor contra investigações e processos de responsabilização política.

Líderes democratas, como a ex-presidente da Câmara, Nancy Pelosi, já sinalizaram que, no comando de comissões, abririam investigações exaustivas sobre as finanças do Presidente, seus conflitos de interesse e a conduta de sua administração. A possibilidade de um terceiro processo de impeachment deixaria de ser retórica política para se tornar uma opção concreta. Com uma Câmara controlada pela oposição, o processo seria aprovado e enviado ao Senado para julgamento.

Embora a condenação final no Senado exija maioria de dois terços, um impeachment aprovado pela Câmara mancharia irreversivelmente o legado de Trump e paralisaria a sua agenda, mergulhando o país numa crise política permanente. Um Congresso hostil poderia usar o seu poder para travar e sufocar operações militares não autorizadas, como a intervenção na Venezuela, criando conflitos sem precedentes entre os poderes Executivo e Legislativo, cuja divisão transmitiria uma mensagem de fraqueza e indecisão a aliados, adversários e ao mundo.

Nesse sentido, as eleições de meio de mandato representam muito mais do que um mero ajuste na correlação de forças no Congresso. Elas são uma espécie de plebiscito sobre o exercício do poder por Donald Trump e um teste crítico à resiliência das instituições e do sistema de freios e contrapesos norte-americanos. 

Possível vitória republicana manteria a atual trajetória, consolidando o poder presidencial. Já uma vitória democrata na Câmara inauguraria um período de conflito institucional sem precedentes na era contemporânea, com investigações, possível impeachment e paralisia legislativa. Este cenário não apenas congelaria a agenda doméstica, como criaria uma situação de extrema volatilidade na condução da política externa, com repercussões diretas na estabilidade da América e do mundo. 

O resultado em novembro decidirá, portanto, se os Estados Unidos terão dois anos de governança unificada ou dois anos de um profundo e perigoso impasse constitucional. Assim como no Brasil, a composição do Senado se tornou peça fundamental no xadrez doméstico e da geopolítica.