Desigualdade salarial e o custo da corrupção

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Carreiras do topo concentram renda e ampliam o espaço para corrupção. Corrigir essa distorção é requisito básico de uma agenda anticorrupção séria no Brasil.

O Brasil é um dos países em que aumentar salários do funcionalismo, sem mexer na desigualdade interna da folha, tende a piorar, e não a melhorar, os níveis de corrupção. É o que mostram evidências recentes do Banco Mundial.

Salários, desigualdade e corrupção

O estudo “Effects of Public Sector Wages on Corruption: Wage Inequality Matters” analisou dados de 132 países entre 2000 e 2019 para responder a uma pergunta incômoda: subir salário de servidor realmente ajuda a combater a corrupção? A resposta depende de como esses salários são distribuídos dentro do próprio Estado.

Em vez de olhar apenas para o valor médio pago ao funcionalismo, os autores cruzaram três grandes índices de percepção de corrupção (WGI, WEF e Transparência Internacional) com duas variáveis centrais: o prêmio salarial público‑privado e a desigualdade da estrutura salarial entre servidores.

A métrica que coloca o Brasil no topo da desigualdade

O ponto‑chave do trabalho é o “wage compression ratio”, a razão entre o salário do 90º percentil e o do 10º percentil dentro do setor público. Em termos simples, é uma medida de quão distante está o topo da carreira em relação à base.

Nos países da amostra, essa razão varia de cerca de 2,4, em casos como Eslováquia e Croácia, com estrutura mais igualitária, a mais de 10. O Brasil aparece entre os campeões de desigualdade, com compressão salarial em torno de 9,5, ao lado da Rússia, com 10,3, na lista de administrações públicas mais desiguais do mundo em termos de distribuição interna de salários.

Ao mesmo tempo, os dados mostram que, em média, servidores públicos ganham mais que seus comparáveis no setor privado, com prêmio de cerca de 5,6% quando se compara apenas trabalhadores formais, chegando a 15,1% se incluída a mão de obra informal. Em carreiras de topo, como magistratura e Ministério Público, esse diferencial aparece com força também nos dados da Receita Federal, que mostram patrimônio e renda muito acima da média dos demais declarantes.

Quando aumentar salários reduz ou aumenta a corrupção

O resultado mais provocador do estudo é que não há relação simples e linear entre salário alto e menor corrupção. O efeito dos salários sobre a corrupção depende da desigualdade interna da folha.

Simulações feitas pelos autores mostram que, em países com baixa desigualdade salarial, com compressão próxima de 1, um aumento no prêmio salarial público‑privado tende a reduzir significativamente os índices de corrupção. Com razões de compressão até cerca de 5, aumentos salariais ainda têm efeito anticorrupção ou neutro.

Acima de um patamar crítico, a curva se inverte. Com compressão superior a 6, a desigualdade passa a dominar o efeito do salário. Em estruturas muito desiguais, como a brasileira, elevar salários públicos tende a aumentar a corrupção medida pelos indicadores internacionais.

Albânia x Brasil

Para tornar essa discussão menos abstrata, o estudo simula políticas em países com perfis distintos. A Albânia é o exemplo de um Estado com salários públicos relativamente baixos e estrutura salarial mais comprimida. Nessa configuração, dobrar os salários dos servidores, mantendo a desigualdade constante, reduziria o índice de corrupção WGI de 0,74 para 0,52, queda de cerca de 42%, aproximando o país do patamar da Itália.

Quando os autores repetem o exercício para o Brasil, o cenário muda completamente. Com compressão salarial pública em torno de 9,5, dobrar os salários não gera efeito anticorrupção. Segundo as simulações, o índice WGI subiria de 0,65 para 0,88, aumento de aproximadamente 26%, colocando o país em patamar semelhante ao de Honduras ou Rússia em termos de percepção da corrupção.

A mensagem é clara: num sistema como o brasileiro, uma política generalizada de reajustes salariais, em contexto de forte desigualdade entre carreiras e cargos, tende, na média internacional, a piorar a percepção de corrupção, porque reforça privilégios e amplia o espaço de simbiose entre elites públicas e privadas.

O que explica o efeito perverso da desigualdade

O estudo oferece algumas hipóteses para explicar por que a desigualdade salarial altera o sentido dos aumentos de remuneração. Uma delas é a “economia política do acesso”. Salários muito altos para uma fração pequena da burocracia ampliam a capacidade desses grupos de frequentar espaços da elite econômica (clubes, círculos de negócios, redes sociais exclusivas) em que se constroem relações que podem ser convertidas em esquemas de corrupção.

Outra explicação recorre à literatura de incentivos. Quando o intervalo entre os salários de alto desempenho e o resto da burocracia é muito amplo, cada aumento proporcional abre maior espaço para barganhas e troca de favores entre chefias e subordinados, aumentando o potencial de conluio e captura de controles internos.

Há ainda um componente simbólico. Estudos experimentais citados pelos autores mostram que, quando agentes de controle percebem que certos grupos recebem salários desproporcionalmente altos, o esforço de fiscalização aumenta e, com isso, sobe a probabilidade de detecção e de percepção da corrupção.

Implicações para o debate brasileiro

Para o cidadão brasileiro, acostumado ao diagnóstico simples de que salários baixos explicam a corrupção, o estudo do Banco Mundial convida a uma reflexão mais profunda. O problema central não é o nível absoluto da remuneração, mas a forma como o Estado organiza sua hierarquia de rendas internas.

Carreiras com salários e benefícios muito acima da média, convivendo com amplos contingentes de servidores de baixa remuneração, criam uma estrutura de incentivos que, na comparação internacional, se aproxima de casos como Rússia e outros países com altos índices de corrupção. Nesse cenário, políticas de aumentos salariais indiscriminados funcionam mais como combustível da corrupção do que como solução. Os dados da Receita sobre patrimônio e renda de cartórios, magistratura e Ministério Público apenas ilustram, em nível micro, o que o painel do Banco Mundial detecta em nível macro.

Reformar a desigualdade salarial

Do ponto de vista de políticas públicas, a lição é que uma estratégia anticorrupção baseada apenas em reajustes salariais é insuficiente e, em contextos como o brasileiro, potencialmente contraproducente. O estudo aponta saídas alternativas.

Uma delas é combinar aumentos moderados com ajustes na estrutura de desigualdade, aproximando a base da carreira dos níveis intermediários e revendo privilégios concentrados em segmentos muito pequenos e altamente remunerados. Outra é fortalecer a qualidade da burocracia e o império da lei: países com instituições de controle mais robustas e carreiras públicas profissionalizadas apresentam, em geral, menos corrupção, independentemente do nível exato de salários.

Mais importante, ao mostrar que o Brasil está no grupo de países em que a desigualdade salarial interna é uma das mais elevadas, o estudo desloca o centro do debate sobre corrupção dos “maus funcionários” para o desenho institucional da própria burocracia. Em vez de perguntar apenas “quanto ganham os servidores?”, a questão passa a ser “como o Estado distribui esse dinheiro dentro de suas carreiras e quem se beneficia dessa desigualdade?”.

QUEM CONTROLA OS CONTROLADORES?

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Como conselhos nacionais prometem transparência, mas consolidam mercados de prestígio que reforçam privilégios e ocultam conflitos.

Quando se fala em conselhos nacionais, o imaginário jurídico costuma reagir com um certo automatismo e apresentá-los como soluções técnicas para aperfeiçoar o controle, aumentar a transparência e modernizar instituições. No caso do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), porém, olhar apenas para esse discurso é perder de vista o que está em jogo na disputa por cadeiras, prerrogativas e renome dentro das elites de controle.

Desde 2007, sucessivas Propostas de Emenda à Constituição vêm tentando criar um órgão nacional para supervisionar os Tribunais de Contas, espelhado nos modelos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em comum, essas PECs desenham conselhos dominados por insiders, como ministros, conselheiros, auditores e membros do Ministério Público de Contas, deixando um espaço residual para atores externos. A pergunta clássica “quem controla os controladores?” ganha então uma nova camada e passa a incluir quem distribui honra, prestígio e voz dentro desse pequeno círculo de controladores.

Moedas de renome e economias da dádiva

A Antropologia oferece boas lentes para entender esse jogo. Marcel Mauss mostrou como, em diversas sociedades, presentes aparentemente voluntários são, na verdade, obrigações carregadas de força simbólica, em que quem recebe precisa retribuir sob pena de perda de honra. Transportando essa ideia para o mundo das burocracias de controle, cargos, indicações e funções de confiança passam a ser vistos como dádivas, presentes que criam vínculos duradouros entre elites políticas, associações corporativas e carreiras de Estado.

Nos Tribunais de Contas, a reserva da maioria das cadeiras dos conselhos a integrantes das próprias carreiras funciona como um dispositivo de redistribuição de honra entre insiders. Listas enviadas por entidades como Atricon, Ampcon, Abracom e ANTC ao Congresso, sugerindo nomes para compor o CNTC, não são neutras, pois cada indicação traz a chancela de “técnico”, “méritoso” ou “representativo” e reforça posições de grupos específicos dentro da máquina de controle.

É aí que entra a ideia de moedas de renome. Títulos, reputações e discursos de transparência e padronização operam como bens simbólicos que circulam dentro das elites em troca de autonomia, prerrogativas e manutenção de espaços de poder. De fora, o público vê conselhos que prometem modernização; por dentro, eles funcionam como mercados de prestígio.

Harmonia coerciva, paz institucional para quem

Se a dádiva ajuda a explicar como cargos e posições circulam, Laura Nader oferece outra peça importante ao analisar a harmonia coerciva. Ao estudar comunidades indígenas e a transição, nos Estados Unidos, para métodos de resolução alternativa de conflitos, ela mostra como a retórica da concórdia, sintetizada em frases como “é melhor um acordo ruim do que uma boa briga”, pode servir para deslegitimar o conflito aberto e empurrar disputas para bastidores pouco visíveis.

Aplicada ao caso brasileiro, essa leitura joga luz sobre a proliferação de conselhos nacionais como CNJ, CNMP e o projeto de CNTC. Nas justificativas das PECs, conselhos aparecem como mecanismos de paz institucional, coordenação, uniformização de jurisprudência e reforço da confiança pública. Na prática, porém, suas competências e composições revelam outra coisa e mostram arenas de gestão de conflitos internos e de proteção de prerrogativas corporativas, nas quais denúncias, divergências e crises são canalizadas para fóruns majoritariamente compostos por membros das mesmas carreiras que deveriam ser controladas.

O resultado é um movimento de pacificação. Problemas disciplinares, controvérsias sobre atuação e denúncias de abuso tendem a ser tratados sob viés conciliatório, privilegiando ajustes internos e acordos entre pares. A confrontação pública, com registro documental e pressão democrática, cede lugar a soluções discretas em nome da estabilidade institucional.

Isomorfismo, corporativismo e accountability fraca

As PECs que tentam criar o CNTC revelam um padrão de isomorfismo em relação ao CNJ e ao CNMP. Copia-se a arquitetura institucional, mas mantém-se a lógica de participação de outsiders meramente simbólica, controle social frágil e forte peso de carreiras jurídicas na definição dos parâmetros de sua própria responsabilização.

Esse desenho reforça o caráter corporativo dos conselhos. Órgãos que nasceram sob o signo da moralização e da transparência acabam operando como espaços de negociação entre controladores e controlados, onde se decide até onde vai e até onde não vai o alcance do controle externo. O clientelismo institucional, nesse contexto, deixa de ser só troca de favores individuais e passa a ser um regime de reciprocidade assimétrica entre carreiras de controle e mundo político, mediado por moedas de renome e economias de dádiva.

A combinação entre dádiva e harmonia ajuda a explicar por que, mesmo diante de um discurso robusto de modernização, os modelos de conselho nacional podem produzir accountability fraca. Em redes em que todos devem algo a alguém, seja um cargo, uma indicação ou uma deferência simbólica, torna-se mais custoso aplicar sanções duras contra pares e aliados. Em arranjos que empurram conflitos para arenas internas, o ideal de justiça cede lugar ao ideal de estabilidade e torna preferível um mau acordo dentro do conselho a um bom escândalo na praça pública.

Uma agenda para olhar “para cima”

Pensar o CNTC a partir da Antropologia Jurídica é, em última análise, um convite a deslocar o foco: menos na retórica de eficiência e transparência, mais nas economias morais e nas ideologias de harmonia que estruturam a dominação simbólica nesse ramo da burocracia estatal. Em vez de enxergar conselhos nacionais apenas como peças de engenharia institucional, trata-se de vê-los como arenas em que renome, poder e legitimidade são distribuídos de forma desigual e assimétrica.

Essa perspectiva abre caminho para investigações comparativas e etnográficas sobre conselhos nacionais e elites de controle. É importante perguntar quem circula por esses espaços, quais moedas simbólicas valem mais, que tipos de conflito são autorizados e quais são silenciosamente sufocados. Para quem se preocupa com democracia e responsabilização, olhar para cima, para os de cima, é condição para responder com mais precisão à pergunta que insiste em voltar: afinal, quem controla os controladores?

O paradoxo da esquerda diante da periferia

 

Pesquisa da Fundação Perseu Abramo já apontava a ascensão de um liberalismo popular entre antigos eleitores da esquerda nas periferias urbanas de São Paulo.

Pesquisa realizada há dez anos sobre valores políticos nas periferias de São Paulo já revelava um paradoxo que a esquerda brasileira resiste em encarar. Boa parte de seus antigos eleitores passou a falar a linguagem da meritocracia, da desconfiança do Estado e da centralidade da família e da religião, sem, no entanto, se tornar neoliberal ou conservadora no sentido clássico.

O fim da gramática da esquerda

O primeiro choque é perceber que a gramática histórica da esquerda, baseada em luta de classes, exploração e conflito entre capital e trabalho, simplesmente não organiza mais o imaginário das pessoas que residem nas periferias. Patrão e empregado aparecem “no mesmo barco”, a retórica da exploração não encontra eco e quase todos se enxergam como “classe média”, reservando a ideia de pobreza a quem não tem o que comer e onde morar.

No lugar das lutas de classes instala-se um antagonismo mais difuso. Trata-se de “nós, cidadãos” contra “o governo”, entendido como bloco único que mistura prefeitura, governo estadual, governo federal, Executivo e Legislativo. O Estado aparece como um grande cobrador de impostos, ineficiente e distante, que “sufoca” quem trabalha e não devolve em serviços. Esse cenário favorece a narrativa do Estado inimigo e do “gestor privado eficiente”.

Para partidos que ainda organizam a base popular a partir da linguagem da exploração de uma classe sobre a outra, a pesquisa da Fundação Perseu Abramo funciona como um aviso. Falar em “burguesia”, “classe trabalhadora” ou “campo democrático popular” para esse público significa quase falar em outro idioma.

Liberalismo popular: onde a direita já está e a esquerda ainda não entrou

O estudo identifica algo que poderia ser chamado de “liberalismo popular”. Trata-se de uma combinação de crença no mérito, adesão ao mercado como referência de eficiência e, ao mesmo tempo, demanda por Estado forte em educação, saúde e políticas sociais. Não se trata do neoliberalismo de think tank e planilha. É um liberalismo vivido na pele, que reorganiza a visão de mundo a partir da experiência concreta de mobilidade social recente e de frustração com a crise.

A ascensão social é vista como resultado de coragem, esforço e disciplina. Barreiras existem, mas são percebidas como superáveis por meio da “luta” individual, especialmente entre os mais jovens. Nesse cenário, Lula, Silvio Santos e João Doria Jr aparecem lado a lado como ícones de sucesso que “vieram de baixo”. Esse alinhamento é revelador de como a narrativa da trajetória pessoal pesa mais do que o conteúdo programático de governos e partidos.

Políticas como Bolsa Família, Prouni e Fies são reconhecidas como políticas públicas importantes e necessárias. A lógica que as legitima, porém, é a da “igualdade de oportunidades” e não a de direitos sociais enquanto conquista coletiva. Ao mesmo tempo, cotas tendem a ser rejeitadas quando soam como desconfiança em relação à capacidade individual.

Para a direita, esse terreno é fértil. Basta combinar discurso de eficiência, antipolítica, com a fórmula “não sou político, sou gestor”, e promessa de ordem para capturar um eleitorado que já vê o Estado como problema e o mercado como solução. Para a esquerda, o desafio é mais complexo. Trata-se de defender políticas redistributivas sem demonizar a centralidade do esforço individual na construção da identidade de quem experimentou algum grau de ascensão.

Família, religião e escola: vetores esquecidos da disputa

Outro recado importante da pesquisa é que a disputa de valores não se dá apenas na arena da política institucional. Ela ocorre também no tripé família, religião e escola, frequentemente tratado com desdém por parte do campo progressista. A família é descrita como “base de tudo” e chave da solução para problemas sociais. Nesse enquadramento, a explicação da crise ética se desloca da esfera estrutural para a esfera privada.

A religião, especialmente neopentecostal, oferece aquilo que a política não entrega. Ela proporciona acolhimento, rede de apoio, identidade e presença cotidiana no território. Pastores e obreiros entram na casa, ajudam no cotidiano, acompanham a vida nas redes sociais dos filhos e garantem ao mesmo tempo pertencimento e vigilância moral. Isso configura uma forma de governança comunitária que a esquerda, centrada em sindicatos enfraquecidos e movimentos fragmentados, não oferece hoje.

A escola aparece como instrumento de mobilidade. A descrença no ensino público, porém, abre outra janela para a narrativa privatizante. Escola particular é associada à qualidade e ao “direito de exigir”, enquanto a escola pública é vista como espaço em que “não se pode cobrar de ninguém”. A lógica é nítida. Tudo o que é público tende a ser percebido como “gratuito e ruim”, e tudo o que é pago tende a ser visto como “melhor e mais exigível”.

Para estratégias de comunicação e organização política, isso significa que qualquer discurso que ataque a “família tradicional”, ridicularize a religiosidade ou trate o desejo de escola privada como mera alienação tende a ser rejeitado de imediato. O estudo mostra que os fiéis não formam blocos homogêneos conservadores. Há tolerância maior do que supõe o senso comum em temas de gênero e sexualidade, sobretudo entre jovens, além de muita desconfiança em relação à mercantilização da fé. Existe, portanto, espaço para diálogo. Esse diálogo, no entanto, não passa por confrontar a centralidade da fé e sim por disputar sentidos dentro desse universo.

Antipolítica, mídia e o terreno do “gestor não político”

A pesquisa confirma a desmoralização generalizada da política institucional. Expressões como “tudo sujo”, “tudo contaminado” e “tem que jogar tudo no lixo e começar de novo” são recorrentes. As pessoas que vivem na periferia sabem que decisões políticas afetam diretamente suas vidas, seja pelo preço do ônibus, pela qualidade da escola ou pelo acesso a programas sociais.

Nesse vazio de confiança, a ideia de um “partido único de gente do bem”, reunindo os “melhores” de todas as siglas, aparece como solução idealizada. Essa fórmula coincide com a personalização da política e com o apagamento das fronteiras ideológicas. É o cenário perfeito para figuras como João Doria se apresentarem como “não políticos” ou “gestores eficientes” que, por terem enriquecido, “não precisam roubar”.

A mídia tradicional ajudou a pautar o debate, sobretudo por meio de escândalos de corrupção e da Lava Jato, reforçando a associação quase mecânica entre política e roubo. O estudo mostra que essa narrativa midiática ganha mais força onde há “vazio de políticas”. Em contextos em que políticas públicas chegam com qualidade, como na memória positiva dos CEUs da gestão Marta Suplicy, as pessoas tendem a formular avaliações próprias, menos dependentes do enquadramento da imprensa.

Esse é um ponto central para estrategistas e marqueteiros. Estratégia e comunicação sem lastro em experiência concreta tendem a se tornar ruído. O “fato político” que gera fidelidade não é o discurso sobre o programa, e sim o equipamento, o serviço e a política pública que se materializam na vida cotidiana e disputam, no concreto, o sentido de Estado e de “coisa pública”.

O que a pesquisa exige de quem quer disputar a periferia

Não é mais possível falar com quem mora na periferia como se se tratasse de um bloco homogêneo “pobre e coletivo”. O desejo de distinção, de trajetória singular e de reconhecimento individual está no centro da subjetividade. Atacar a ideia de meritocracia como se fosse apenas ideologia reacionária é um erro político. O mérito organiza autoestima e identidade. A disputa talvez seja entre um mérito puramente individualista e um mérito ancorado em oportunidades coletivas.

A crítica ao Estado precisa ser incorporada, não negada. Reconhecer a ineficiência, o abuso e a captura é condição para defender um Estado diferente, e não apenas um Estado maior. Famílias e igrejas ocupam hoje o lugar que sindicatos e associações de bairro ocuparam em outros momentos. Elas são centros de sociabilidade, disciplina, assistência e proteção. Ignorá-las significa abrir mão de disputar metade da vida social.

A aposta exclusiva em identidades ideológicas como “esquerda”, “progressismo” ou “campo democrático popular” tende a falar mais para quem já está dentro da bolha do que para quem organiza a visão de mundo por outras categorias.

Em síntese, o que a pesquisa mostra é que a periferia não se tornou simplesmente “de direita”. Ela passou a operar com um léxico liberal popular, no qual mérito, família, fé, consumo e desconfiança do Estado se tornam chaves de leitura do mundo. Quem quiser disputar esse eleitorado precisará reconstruir sua narrativa a partir dessa realidade. Não se trata de capitular diante da lógica mercantil, e sim de falar com quem vive sob essa lógica, e não apesar dela.

Quem controla os controladores? O silêncio em torno dos Tribunais de Contas

 
Valter Campanato/Agência Brasil

Entre discurso de moralização e desenhos corporativos de poder, o país ainda não decidiu quem deve vigiar as cortes responsáveis por zelar pelo dinheiro público.

No Brasil, é comum a afirmação de que ninguém está acima da lei. A Constituição de 1988 desenhou uma ampla malha de instituições de fiscalização, que inclui Tribunais de Contas, Ministério Público, controladorias, receitas, ouvidorias e mecanismos de participação social em conselhos populares. Criaram‑se, inclusive, conselhos nacionais para vigiar o sistema de justiça, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há, contudo, um ponto cego que persiste: quem controla os controladores das contas públicas?

Os Tribunais de Contas ocupam posição estratégica na rede de accountability brasileira. Compete a essas instituições examinar a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos gastos, julgar responsáveis por dinheiros públicos e aplicar sanções relevantes, como multas e rejeição de contas de gestores. Ao mesmo tempo, essas cortes dispõem de autonomia funcional, administrativa e financeira, o que as coloca em uma espécie de “terra de ninguém” entre Legislativo e Judiciário. Não se confundem com tribunais judiciais, tampouco se reduzem a simples órgãos auxiliares do Parlamento e, ao contrário do Judiciário e do Ministério Público, não são supervisionadas por um conselho nacional.

Entre 2007 e 2025, uma série de Propostas de Emenda à Constituição buscou enfrentar esse vazio institucional. Foram apresentadas PECs para criar um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) ou para submeter essas cortes ao controle do CNJ e do CNMP. No plano formal, tratava‑se de um avanço intuitivo: se já se reconhece a necessidade de controlar juízes e membros do Ministério Público, seria coerente adotar solução semelhante em relação a quem fiscaliza bilhões em contratos, obras e políticas públicas. Passadas quase duas décadas desde as primeiras iniciativas, porém, nenhuma dessas propostas se consolidou.

A análise detida desses projetos indica que o problema não reside apenas na falta de vontade política para instituir um órgão de controle, mas também no tipo de controle que se pretende criar. Quando se observa a composição prevista para os conselhos propostos, revela‑se um padrão recorrente. A maioria das cadeiras é reservada a integrantes das próprias cortes de contas ou a membros do Ministério Público de Contas, com participação limitada de advogados, profissionais externos e cidadãos indicados pelo Congresso Nacional. Em algumas PECs, cerca de três quartos das vagas são ocupados por “insiders”, o que deixa menos de um terço para agentes externos, muitas vezes em posição mais simbólica do que efetiva.

Sob o discurso de “controle externo”, idealiza‑se, na prática, um modelo de autorregulação corporativa. Reproduz‑se o que a literatura especializada descreve como endogenia e isomorfismo institucional: aqueles que são objeto de fiscalização ocupam a maioria das cadeiras do órgão que deveria fiscalizá‑los. Em vez de abrir espaço para mecanismos robustos de accountability democrática, com transparência, responsividade às demandas sociais e prestação de contas para além das corporações, as propostas tendem a reforçar a simbiose entre controladores e controlados. A experiência de CNJ e CNMP, frequentemente criticados pela baixa permeabilidade ao controle social, acaba servindo de modelo para conselhos que funcionam mais como espaços de defesa das elites de controle do que como instâncias de fiscalização em nome da sociedade.

O debate também envolve um componente político pouco explorado. Os Tribunais de Contas são peças de alto valor na engrenagem do poder, já que seus membros são escolhidos em arranjos que combinam indicações de chefes do Executivo, votações no Legislativo e vagas para auditores e membros do Ministério Público de Contas, em sistemas intensamente atravessados por alianças partidárias e interesses regionais. A influência sobre essas cortes pode significar margem de manobra sobre a fiscalização de governos e prefeitos, sobre a aprovação de contas e sobre a exposição, ou não, de escândalos. Não causa surpresa, portanto, que reformas avancem sob forte retórica de moralização, mas encontrem barreiras no momento de alterar de forma efetiva esses espaços de poder, que também operam como arenas de reprodução de elites.

A isso se soma um paradoxo típico da burocracia de controle. Instituições concebidas para exigir prestação de contas de terceiros operam, elas mesmas, sob controles relativamente frágeis. Em geral, seu escrutínio limita‑se às formas de nomeação de seus membros, ao orçamento aprovado anualmente e a algum grau de transparência formal. No discurso, enfatiza‑se o “controle social” e a “participação cidadã”; na prática, contudo, pouco se avança em instrumentos que permitam à população influenciar agendas, questionar decisões ou acompanhar, de maneira acessível, a atuação cotidiana dessas cortes.

Isso não significa que um conselho nacional para os Tribunais de Contas seja, por definição, uma má ideia, mas tampouco representa solução adequada. A trajetória das PECs demonstra que não basta replicar modelos já existentes nem criar novas instâncias com maioria corporativa. Se o objetivo declarado é ampliar a accountability democrática, o debate precisa ultrapassar a discussão sobre a arquitetura interna das carreiras e incorporar mecanismos como ouvidorias independentes, maior presença de organizações da sociedade civil, universidades, transparência ativa em linguagem acessível e mandatos menos suscetíveis à captura por interesses corporativos e políticos. Experiências estrangeiras, como a tradição do Ombudsman em países como a Suécia, indicam que é possível estruturar instituições de controle que respondam mais diretamente ao público do que às corporações estatais.

Ao fim, a pergunta “quem controla os controladores?” não se limita a um recurso retórico. Ela remete a uma escolha política sobre quem detém a palavra final na gestão do dinheiro público. Enquanto o debate permanecer circunscrito a arranjos corporativos e negociações de bastidores, o controle dos Tribunais de Contas continuará sendo, em larga medida, um tema decidido entre elites burocráticas e políticas. Recolocar essa discussão na esfera pública, com base em dados, transparência e participação, constitui passo indispensável para que os órgãos encarregados de fiscalizar o uso dos recursos públicos também se reconheçam responsáveis perante aqueles que, em última instância, financiam o Estado: os cidadãos.

Arrombou o País III

 

O resultado das eleições” (O Malho, n. 24, 1903, p. 6)

Ai, ai, meu povo, o que foi que aconteceu
Com a tal República Federativa do jangadeiro?
Todo mundo fala sério em discurso de roteiro,
Mas esse sério já nasceu com filtro e com letreiro.

Tem juiz de toga pop, influencer de estação,
Dando aula no Instagram sobre ética e corrupção,
Assina sentença, posa, entrega opinião em HD,
Mas o prazo do processo segue sem data pra acontecer.

No Congresso tem de tudo — é vitrine e é bazar,
Coach de patriotismo, fiscal pronto pra performar,
Cada emenda vira lance num leilão sem pudor,
“Deus, família e Pix” como dogma salvador.

O Centrão, velho ofício, nunca perde a direção,
Chega cedo em qualquer governo, já com chave e caminhão,
Troca cargo, troca voto, ajusta lado conforme o pé,
Só não troca o velho vício de sentar no próprio café.

Tem patriota de camisa verde-amarelo neon,
Que no susto pede ordem, mas foge do contracheque e do tom,
Grita “intervenção!” com fervor de ocasião,
Mas na fila do imposto dissolve a convicção.

E quando a realidade aperta mais do que devia,
Tem gente tomando Ypê como cura e profecia,
Rezando pra ET salvar a pátria em operação,
Porque a Terra já cansou da própria administração.

A esquerda escreve threads com rigor internacional,
Explica o mundo inteiro do balcão do bar virtual,
Cita Marx, Butler, Lenin, compõe tese e vitrine,
Mas quando vira política, a conexão sempre declina.

O mercado é o primo sério, de planilha e de moral,
Se o juro oscila um ponto, entra em crise estrutural,
Se a fome cresce, chama isso de ajuste natural,
Desde que o lucro siga firme, crescente e triunfal.

Tem vazamento em série, justiça de ocasião,
Áudio, dado e planilha viram espetáculo na mão,
Depois vem nota técnica, culpa de interpretação,
Mas o estrago já circula no zap da população.

Governador faz live, prefeito corta inauguração,
Obra pela metade, mas completa na transmissão,
Enquanto o ônibus lota e falta ficha no hospital,
O povo paga em dobro por um serviço informal.

Na Suprema Corte, votos viram monumento em PDF,
Latim, pop e doutrina em desfile STF,
Cada qual com sua tese, seu estilo e seu tour,
E o jurisdicionado esperando algum “por favor”.

Os militares observam, com silêncio estratégico,
“Não estamos no jogo”, mas mantêm tom pedagógico,
Sempre deixam o recado, meio vago, meio urgente:
“Se o sistema falhar, convoquem a gente.”

Empresário solidário faz campanha emocional,
Distribui cesta básica com branding institucional,
No balanço do ano, tudo entra como dedução,
Caridade com contrato, incentivo e projeção.

Influencer da política vende curso de insurreição,
“Em sete módulos você muda toda a nação”,
Tem certificado, bônus, pix e validação,
Rebeldia com cashback e prazo de expiração.

Ai, ai, meu povo, o que foi que aconteceu
Com essa política em modo espetáculo de cabaré?
Entre o delírio e o decreto, a fé virou solução,
E o absurdo já disputa eleição.

E no meio do ruído, segue o mesmo freguês:
Acorda cedo, pega fila, trabalha o mês inteiro outra vez,
Vota, reza — pra Deus, pra ET ou pra qualquer salvação —
E ri pra não chorar da própria condição.

República em Cartaz

 

O Atlas da República, em O Malho, 1904.

Hey, hey
é ano eleitoral no Brasil
e o cofre já nem range —
arrombou de vez,
com senha, assinatura e sorriso de TV.

Vem chegando o caixa 2
com perfume de legalidade,
alma quente,
e um jeitinho que cruza tribunais
como quem atravessa a rua.

Mas o golpe — ah, o golpe —
vem mesmo é a galope,
não precisa mais de quartel:
usa gravata, gabinete e algoritmo,
e chama isso de vontade popular.

Do gabinete à praça, o espetáculo migra:
político aparece cantando samba,
desafinando promessas na praça,
a vila vira palanque,
ponto de encontro do esquecimento,
onde todo mundo lembra só do amanhã
que nunca chega.

Promessas voam a jato,
classe executiva da mentira,
e o negro vira cartaz outra vez:
sorriso alugado,
estatística conveniente,
corpo presente na foto
e ausente na partilha —
peça de campanha
no mercado das versões.

Todos perderam a vergonha —
foi leiloada com o discurso,
em lote único,
arrematada por quem já sabia o resultado.

Ninguém parece temer a justiça eleitoral,
senhora de passos lentos
e olhos vendados com papel timbrado.
Só quando cai um ou outro
— bode expiatório de ocasião —
cassado, condenado,
como se o sistema pedisse desculpa
sem dizer a quem.

A lógica é a mesma,
repetida como jingle:
muda o rosto, não muda o roteiro.

Por todos os lados brotam
políticos de ocasião,
como praga em solo fértil,
cultivados à verba,
regados a silêncio.

Logo ali, entre escândalos,
ajudam a fundar de novo a República —
essa eterna inauguração do nada,
um país que se reinventa
sem nunca se refazer.

Hey, hey,
bate palma, Brasil:
o espetáculo continua,
e o ingresso
já foi pago em impostos.

Roteiro Vazado

 

O Brasil foi abalado por um novo escândalo de corrupção

Aroeira, publicado em A Tarde, em 29/11/2015

A república sacudiu
sem nenhum rigor literário
até a Academia de Letras
perdeu a vírgula — e o álibi.
Virou comédia.
Virou filme ruim bancado com dinheiro bom
Coisa de cinema, amor —
é Hollywood?
Não.
Mas tem roteiro vazado,
ator reincidente
e produtor investigado.
O herdeiro pede grana
como quem não precisa explicar.
E o banqueiro?
ri em juros compostos,
capitalizando o escândalo,
porque no Brasil
escândalo também rende.
e ninguém fecha a conta —
só muda o contador.
Tentaram censurar a imprensa —
com jeitinho —
mas saiu até no NY,
com legenda e vexame em dólar.
A elite aplaude em off,
ajeita o terno,
troca o discurso
e vira “instabilidade institucional” na mídia.
Instável é a paciência.
Porque aqui
corrupção não é crise —
é modelo de negócio com tradição familiar.
E o filme segue:
sem bilheteria,
sem crítica boa,
mas com financiamento garantido.
No final, ninguém entende o enredo,
mas todo mundo sabe
quem pagou a conta.
E como sempre,
o país estreia de novo —
e ninguém aprende o roteiro.