O Presidente

 

No alto do Planalto,

onde as cúpulas pensam que são eternas,

o vidro treme.

A praça,

que aprendera a ser triângulo de poderes,

acorda estilhaçada:

bandeiras viram trapos,

vidraças sangram em silêncio,

marteletes discursam em nome do povo.

Mas o Presidente

não está ali.

Está longe, no barro de Araraquara,

onde a enxurrada escreve decretos na lama

e as casas desabam

sem pedir autorização.

Ele pisa poças,

ouve nomes que nunca entrarão em ata,

vê brinquedos boiando

como pequenas constituições afogadas.

Enquanto isso, em Brasília,

a vontade torpe veste verde,

se enrola na própria farda imaginária

e avança.

No palácio, a notícia chega

como sirene dentro do peito.

A Primeira-Dama,

entre uma sala e outra,

ouve a senha sussurrada

que vem de outro século: GLO.

Ela recusa com o grito inteiro do corpo:

“GLO não, é golpe!”,

como quem fecha, num só fôlego,

todas as portas da história.

Um ministro abre pastas invisíveis,

tira delas o cardápio constitucional

como quem oferece água no incêndio:

intervenção federal,

palavra que desce arranhando a garganta

mas ainda é lei,

não baioneta.

Então o céu se povoa.

Helicópteros começam a brotar

do horizonte de concreto,

cortando o ar como vírgulas

num parágrafo em estado de sítio.

Viaturas correm,

a Polícia Federal acende faróis

no asfalto perplexo,

snipers aparecem em telhados discretos,

silhuetas que escrevem, com miras vermelhas,

um perímetro em torno do corpo do Presidente.

É a cidade que arma, em segundos,

uma muralha de hélices e canos frios

para que um só corpo respire,

enquanto a praça, lá embaixo,

respira gás, pedra, lacre rompido.

Há uma coreografia urgente

entre o céu e o chão,

entre o homem que veio ver enchentes

e a enchente de ódio

que tenta arrastar o país.

Mais tarde se descobre

que o roteiro era maior que a praça:

não bastava quebrar vidro,

era preciso quebrar a espinha da República.

Na sombra dos gabinetes,

se desenha o silêncio forçado da Justiça,

a mordaça no tribunal

que gostavam de chamar de ativista.

Estava escrito, em tinta clandestina,

que o Presidente não voltaria,

que um ministro da suprema corte

seria calado para sempre,

que o vice desceria, sem escolta,

às notas de rodapé da barbárie.

O plano queria corpos

onde a política ainda insistia em palavras.

Queria transformar o centro do poder

num necrotério constitucional,

para então chamar isso de ordem,

de limpeza,

de começo.

Mas o Presidente estava em Araraquara,

no meio de ruas abertas em barro,

ouvindo histórias que nenhum general escuta.

O destino, ou o acaso,

ou o cálculo de quem cuida de agenda,

puxou o país alguns centímetros

para longe do abismo.

Os helicópteros,

as viaturas,

os snipers,

não foram metáfora:

foram o esqueleto armado da sobrevivência.

Ao redor de um corpo vivo

ergueu-se, às pressas,

um escudo de hélice e mira,

como se a República precisasse, de repente,

aprender a respirar por aparelhos.

Enquanto isso,

em algum gabinete ainda inteiro,

alguém rabisca uma versão oficial,

tenta reduzir o dia

a vandalismo de praça,

a excesso de paixão.

Esquece — por conveniência,

por medo,

por cumplicidade —

que no roteiro original

não era só vidro que deveria quebrar,

mas a própria ideia de futuro.

E um assessor, anos depois,

num bar qualquer de Florianópolis,

conta baixo que viu helicópteros,

viaturas, snipers,

que soube dos nomes na lista,

dos alvos marcados antes do tiro.

A história, ali, serve mais uma rodada

de detalhes que não cabem no telejornal.

Mas quem ouviu aquele relato

sabe que, por um triz,

o país quase coube

num caixão.

O Alcance da Lei

    A lei pode alcançá-lo - O Anão e o Ladrão

  Thomas Nast, Harper´s Weekly, 6 de janeiro de 1872

No alto da cidade,
onde os prédios pensam que são eternos,
um homem pequeno rouba pão.

Outro,
de cartola invisível e gravata herdada,
desvia rios.

A lei passa,
de toga, pesada,
olhando primeiro para o chão.

Ali, encontra o anão:
tão visível,
tão alcançável,
tão culpado.

Ergue-se firme,
cumpre seu dever com rigor geométrico,
e o prende.

Depois olha para cima.

O gigante
não cabe no código,
não cabe na cela,
não cabe no gesto.

É grande demais
ou íntimo demais
ou necessário demais
à engrenagem que sustenta a própria lei.

A lei hesita —
coisa rara.

Consulta papéis,
artigos,
precedentes,
silêncios.

O gigante sorri,
não por coragem,
mas por costume.

E a cidade segue:
o pão é crime,
o rio é negócio.

E alguém anota,
em letra miúda,
que a justiça foi feita.

No meio do Judiciário

CORRUPÇÃO, 1872. Judiciário corrupto no tribunal. Justiça: Agora, todos juntos! Charge de Thomas Nast sobre corrupção política nos tribunais.

No meio do Judiciário tinha corrupção

tinha corrupção no meio do Judiciário

tinha corrupção

no meio do Judiciário tinha corrupção

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de instituições tão cansadas
Nunca me esquecerei que, com todas as garantias processuais
no meio do Judiciário tinha corrupção

Tinha corrupção dentro da normalidade institucional
tinha corrupção com ampla defesa e contraditório
tinha corrupção em autos que ninguém leu
no meio do Judiciário tinha corrupção

Judiciário brasileiro sob pressão internacional

Foto: Gusto Moreno/SCO/STF

Imprensa internacional expõe supersalários, privilégios e isolamento institucional, reacendendo o debate sobre um dos Poderes mais resistentes a mudanças no mundo.

O Poder Judiciário brasileiro entrou de vez no radar da imprensa internacional, e não por boas razões. Nos últimos meses, uma série de reportagens no exterior, especialmente na Europa, passou a tratar o sistema de Justiça do país como uma anomalia internacional, marcada por supersalários, privilégios e baixa capacidade de responder às demandas sociais. O tema, que há anos circula no debate político interno, ganha agora dimensão global e reforça a percepção de uma crise de legitimidade inevitável.

O jornal espanhol El País classificou o Brasil como o campeão mundial dos supersalários, destacando que cerca de 80 % dos juízes recebem acima do teto constitucional. Em alguns casos, os rendimentos chegam a ser até seis vezes superiores aos pagos a magistrados em Portugal e quatro vezes maiores do que os salários de juízes em cortes constitucionais de países como Alemanha, França, Argentina e Estados Unidos. A discrepância evidencia que o modelo brasileiro é disfuncional e pouco alinhado a padrões internacionais.

A crítica não se limita à remuneração. A Deutsche Welle descreveu magistrados e membros do Ministério Público como integrantes de uma casta privilegiada, comparável a uma corte colonial, sustentada por privilégios, auxílios e submetida a uma estrutura de controle ineficiente. A reportagem associa esse arranjo institucional à baixa confiança da população e ao desempenho insatisfatório do Brasil em rankings internacionais, como o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional.

Na mesma linha, o jornal suíço Neue Zürcher Zeitung apontou a existência de uma elite intocável na burocracia jurídica do Estado, com forte capacidade de influenciar decisões políticas, mas com baixa exposição a mecanismos efetivos de responsabilização. Já o Handelsblatt destacou a contradição entre a inspiração alemã do modelo brasileiro e sua prática, marcada por altos salários, acúmulo de benefícios e proximidade com interesses privados.

Esse conjunto de críticas internacionais dialoga com a própria história do Estado brasileiro. Desde o período colonial, o país estruturou suas instituições sob fortes traços de patrimonialismo, concentração de renda e reprodução de elites. Nesse contexto, o Judiciário não se apresenta como uma exceção, mas como um dos espaços mais representativos da lógica que estrutura a desigualdade histórica do processo de formação da sociedade brasileira.

Ao contrário de outros poderes, mais expostos à sabatina da opinião pública, o Judiciário brasileiro construiu ao longo do tempo uma posição de ampla autonomia, mas sem contrapesos reais. Essa característica, embora fundamental para a independência institucional e a defesa da democracia, também contribuiu para torná-lo um dos Poderes mais resistentes a reformas. O resultado é um sistema que, apesar de central na garantia de direitos, enfrenta enormes dificuldades em promover justiça social em um país marcado por profundas desigualdades e injustiças.

Portanto, o debate sobre a reforma do Judiciário não deve ficar restrito aos manuais das associações privadas, cuja pauta corporativa pode até ser legítima, mas precisa ocupar o centro da discussão acerca do funcionamento da democracia brasileira e de suas instituições. A pressão internacional amplia o custo político da inércia e reforça a necessidade de enfrentar o corporativismo predatório e temas sensíveis, como o cumprimento efetivo do teto constitucional, maior transparência, participação popular e a instituição de mecanismos efetivos de controle e responsabilização.

Mais do que ajustar distorções salariais, a questão central é redefinir o papel do Judiciário em uma sociedade marcada por desigualdades estruturais. Sem isso, a tendência é que o sistema de Justiça continue operando como um espaço de reprodução de privilégios, elites e distante da realidade da maioria da população brasileira.

Por uma reforma no Ministério Público brasileiro

 

Foto: Antônio Augusto/MPF

Em meio à crise do sistema de justiça, o Ministério Público é desafiado a se reinventar para recuperar sua conexão com a sociedade que diz representar 

O sistema de justiça brasileiro atravessa hoje uma crise profunda de legitimidade. Não se trata de percepção isolada ou restrita a círculos acadêmicos: o tema ganhou o centro do debate público, ecoando na imprensa, nas redes sociais e no próprio Congresso Nacional. A recorrente discussão sobre “penduricalhos”, supersalários e privilégios de parcelas da elite da burocracia jurídica do Estado expõe um descompasso crescente entre instituições que deveriam servir ao interesse público e uma sociedade desigual, mas cada vez mais atenta, informada e crítica.

Nesse contexto, o recente artigo do ministro Flávio Dino, defendendo a necessidade de reforma do Judiciário, reacendeu um debate que vai além dos tribunais e manuais das associações privadas e alcança também as funções essenciais à justiça, entre elas, o Ministério Público. Se o Judiciário precisa ser repensado, é inevitável perguntar: o Ministério Público, tal como estruturado hoje, responde adequadamente às exigências democráticas contemporâneas?

A trajetória do Ministério Público no Brasil revela uma instituição que passou de papel marginal no período imperial e na Primeira República para protagonista na ordem constitucional inaugurada em 1988. A Constituição Federal conferiu ao MP autonomia funcional, administrativa e financeira, além de atribuições amplas. Esse desenho institucional, inspirado em um contexto de redemocratização e desconfiança em relação aos demais poderes, logo após a ditadura militar de 1964, foi fundamental para consolidar instrumentos de combate à corrupção e defesa de direitos coletivos.

No entanto, os tempos mudaram. A sociedade brasileira já discute crise de representatividade, os impactos sociais da inteligência artificial, a transformação digital do Estado e novas formas de participação na política. Enquanto isso, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é do século passado. O descompasso entre a complexidade da modernidade e o modelo institucional vigente impõe a necessidade de uma reflexão crítica sobre o papel, os limites e os mecanismos de controle no MP.

Diferentemente do Judiciário, o Ministério Público não é um poder da República. Trata-se de uma instituição autônoma, cuja configuração varia significativamente no mundo. O modelo brasileiro, marcado por forte independência e amplas atribuições, não é o único possível, tampouco deve ser considerado imune a reformas. Experiências internacionais, como o modelo norte-americano, mostram que há múltiplas formas de organizar a atuação ministerial, com diferentes graus de controle externo.

Independentemente do modelo constitucional a ser adotado, se impõe a constatação de que é urgente reformar e democratizar o Ministério Público brasileiro. Essa agenda passa, necessariamente, por medidas concretas.

A criação de ouvidorias externas autônomas, de inspiração sueca, é um passo fundamental. Esses órgãos devem ter poder real para receber denúncias contra membros e servidores, requisitar diligências e acompanhar investigações, funcionando como canal efetivo de escuta e controle social.

Também é preciso rediscutir a amplitude das atribuições do MP. A instituição deveria concentrar-se apenas no monopólio da ação penal e na atuação em casos de improbidade administrativa, redistribuindo outras funções, especialmente aquelas relacionadas à defesa de direitos individuais, para as Defensorias Públicas, fortalecendo o equilíbrio institucional.

No plano do controle, a reformulação do Conselho Nacional do Ministério Público é central. Hoje dominado por membros da própria carreira, o CNMP precisa ter composição majoritariamente externa, com participação relevante de advogados, professores e representantes da sociedade civil, garantindo um controle verdadeiramente independente.

A democratização interna também exige mudanças. Servidores do Ministério Público, hoje classificados como órgãos auxiliares pela legislação, devem ter direito a voto nas eleições para Procurador-Geral da República e Procuradores-Gerais de Justiça, inclusive nas eleições para Conselho Superior e Corregedoria. Ao mesmo tempo, a instituição de mandatos fixos e não renováveis para essas chefias é essencial para reduzir práticas de apadrinhamento e concentração de poder.

Outro ponto crucial é o fortalecimento dos poderes correcionais do CNMP. O Conselho deve poder instaurar processos administrativos disciplinares de ofício, sem depender das corregedorias internas, ampliando sua capacidade de fiscalização e sanção.

A transparência precisa deixar de ser retórica e se tornar prática institucional. A obrigatoriedade de audiências públicas para definição de metas, orçamento e políticas, aliada à divulgação prévia de informações em linguagem acessível, é condição básica para aproximar o MP da sociedade, destinatária final da missão institucional.

No campo da atuação funcional, a separação entre as funções de investigação e acusação é necessária. A lógica atual, em que o Ministério Público investiga e ao mesmo tempo acusa, compromete o equilíbrio do sistema. A investigação criminal deve ser atribuição da polícia judiciária, cabendo ao MP fiscalizar, exercer o controle externo do aparelho policial, a legalidade de seus atos e oferecer a denúncia.

Da mesma forma, atos investigativos invasivos, como buscas, quebras de sigilo e requisições de prisão preventiva, devem estar submetidos a controle judicial preventivo por um juiz de garantias independente, vedada sua atuação na fase de julgamento.

Internamente, é necessário enfrentar o corporativismo. O fim da promoção por merecimento sem critérios objetivos é medida urgente. Progressões na carreira devem se basear em antiguidade e desempenho aferido por métricas claras, como produtividade, taxa de reversão de decisões (judicial e extrajudicial), presença na comarca, atendimento ao público e impacto social da atuação.

Reformar o Ministério Público não significa enfraquecê-lo. Ao contrário, significa fortalecê-lo como instituição republicana, alinhada aos princípios democráticos e às demandas sociais do Brasil contemporâneo. Mais do que autonomia, o momento exige correções e autocríticas.

A democratização do MP passa, inevitavelmente, pela ampliação de mecanismos de controle, transparência e participação popular. Sem isso, a distância entre a instituição e a sociedade tende a crescer, a agravar a crise de legitimidade do sistema de justiça que hoje já se anuncia de forma incontornável.

Transição milionária de Flávio Bolsonaro expõe teia de fundos e bancos sob suspeita no DF

 

Em ano eleitoral, a mansão de R$ 6 milhões pode se tornar a ponta de um iceberg financeiro capaz de desgastar o projeto político bolsonarista

A seis meses das eleições, a transação imobiliária milionária volta a assombrar o senador Flávio Bolsonaro (PL), cotado para suceder o pai no Palácio do Planalto. O parlamentar adquiriu uma mansão de R$ 6 milhões no exclusivo Lago Sul, em Brasília, parcialmente financiada pelo Banco de Brasília (BRB). A vendedora foi a RVA Construções e Incorporações, empresa especializada em imóveis de alto padrão. O caso, no entanto, vai muito além de uma simples compra de luxo, revelando uma rede de conexões empresariais, no mínimo, intrigante, com reflexos no cenário político e eleitoral.

É que a Super Empreendimentos e Participações, outro player do mercado de imóveis de alto padrão no Distrito Federal, está implicada nas apurações que envolvem Daniel Vorcaro, acionista do Banco Master, supostamente favorecido por linhas de crédito do BRB. Registros públicos da CVM apontam o Fundo Termópilas, gerido pela REAG Trust (CBSF DTVM), como o principal acionista da Super Empreendimentos e Participações. O Trust administra o fundo Gold Style, que recebeu cerca de R$ 1 bilhão de empresas ligadas ao PCC e enviou R$ 180 milhões para a Super Empreendimentos. Entre 2021 e 2024, Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, atuou como diretor da empresa, reforçando o papel de canal financeiro desse grupo.

Não há uma relação direta entre a RVA Construções e Incorporações e a Super Empreendimentos e Participações, nem indício formal de participação societária entre elas. Mas chama atenção que ambas operam dentro da mesma rede de negócios, principalmente financiadas pelo BRB, ligadas direta ou indiretamente a personagens centrais do caso Master e realizando operações imobiliárias de alto valor na capital federal, muitas vezes próximas a figuras políticas.

Com potencial de resetar a República, o caso Master segue causando mal-estar em Brasília e expõe, em ano eleitoral, uma rede de conexões que pode implodir as ambições presidenciais de Flávio Bolsonaro. A associação entre financiamento bancário, fundos sob investigação, imóveis de alto valor e operações ligadas a figuras do crime organizado e a atores políticos ajuda a formar um caldo social de desconfiança que pode corroer a base eleitoral que sustenta a candidatura do 01.

O Fascismo como Possibilidade Política Recorrente

 

Conferência Internacional Antifascista em Porto Alegre alerta para a ascensão do fascismo como ameaça à democracia; única solução é frente ampla de partidos políticos.

A recente Conferência Internacional Antifascista, realizada em Porto Alegre, reuniu partidos políticos, pensadores, ativistas, movimentos sociais e diversos segmentos da sociedade civil, representados em delegações de mais de 30 países, para alertar sobre o avanço do fascismo em escala global.

O evento, promovido por diversas entidades e organizações, destacou como crises contemporâneas fomentam regimes fascistas. O filósofo e sociólogo grego Nicos Poulantzas define o fascismo como uma forma específica de regime político dentro do Estado capitalista de exceção, que surge em momentos de crise.

Portanto, o fascismo não é um fenômeno isolado, ocorrido apenas na Itália e na Alemanha, mas uma possibilidade recorrente inerente ao sistema de produção capitalista, quando crises são terrenos férteis para mudanças que podem deslocar a sociedade para regimes autoritários.

O Fenômeno da Clivagem

O desenvolvimento do fascismo ocorre devido ao fenômeno da clivagem, definido pelo psicanalista austríaco Wilhelm Reich como a divisão psicossocial entre a situação econômica objetiva das massas e a consciência subjetiva (ideologia). Essa divisão explica como as classes média e trabalhadora, empobrecidas por crises econômicas, não se revoltam contra o sistema. Pelo contrário, aderem ao fascismo devido a fatores que atuam no campo do subjetivo humano, bloqueando a consciência revolucionária. É como se as necessidades materiais apontassem para a esquerda e as estruturas emocionais para a direita. Essa clivagem permite ao fascismo mobilizar e cooptar as massas, iniciando o processo de dominação social.

As Crises Contemporâneas

Se, em 1920, a Europa estava em chamas no pós-guerra, com crise do poder colonial e menor participação no mercado mundial, em 2008 explode uma crise econômica global impulsionada pela quebra do sistema imobiliário americano. Desemprego e inflação assombram uma União Europeia paralisada pelo euroceticismo. Na Alemanha, França, Itália e Espanha, cresce a preocupação com imigrantes e refugiados, especialmente com a possibilidade de votarem, alterando substancialmente o conceito de democracia.

Na América, não é diferente. Nos Estados Unidos, Donald Trump implantou a política do ICE, um verdadeiro "caça às bruxas" contra imigrantes. Na Argentina, Javier Milei criou a Agência de Segurança Migratória, transferindo o controle para o Ministério de Segurança e intensificando operações em periferias para identificar estrangeiros irregulares ou com antecedentes criminais. No Brasil, o fascismo ressurge na esteira do bolsonarismo, caracterizado pelo ódio ao diferente, ao socialismo, à ciência, à cultura, à imprensa e por ataques sistemáticos à democracia e suas instituições.

Características do Fascismo e do Neofascismo

As literaturas alemã e italiana apontam nacionalismo, militarismo e racismo como elementos característicos do fascismo, com destaque para o racismo como marca proeminente. Contudo, como fenômeno recorrente, o fascismo não assume as mesmas formas históricas e sociais. A imensa desigualdade social, a concentração de renda e a estagnação econômica formam o caldo cultural perfeito para o que hoje se denomina neofascismo.

As características marcantes do neofascismo são a tentativa de dominação de: 1) aparelhos ideológicos; 2) burocracia jurídica; 3) partidos políticos; 4) instituições repressivas e militares; e 5) órgãos de controle fiscal e orçamentário. Exemplos incluem o regime fascista espanhol, com predominância da Igreja e do aparelho repressivo militar; o italiano, com ênfase no partido e no militarismo; e o alemão, com predominância inicial do partido e da polícia política, que depois se espalhou pelas forças armadas e serviços de inteligência.

Condições Históricas para o Fascismo

Como fenômeno recorrente, o fascismo requer um estado de coisas para o seu desenvolvimento: 1) neutralização das forças políticas e da burocracia jurídica; 2) empobrecimento da classe média, com derrotas sucessivas dos movimentos sociais e da classe trabalhadora; 3) existência de um bloco político hegemônico que vê no fascismo um instrumento para impor pautas; e 4) dominação do aparelho do Estado. A última etapa é a mais importante, pois permite ao regime se impor. No Brasil, essa fase não se concretizou devido à resistência de forças políticas democráticas e da Suprema Corte.

O Caso Brasileiro

Marco no cenário político, as manifestações de 2013 ainda repercutem. De um lado, aumentaram a representatividade de setores  identitários na esquerda. De outro, despertaram o que há de mais pérfido na política nacional: uma extrema direita fascista adormecida desde os anos de chumbo de 1964.

As camisetas da Seleção na Avenida Paulista, logo após as Jornadas de Junho, não sinalizaram uma tomada de consciência da classe média e da elite em prol de um projeto de desenvolvimento nacional. Elas representaram a negação de um movimento de insatisfação popular contra o sistema, que deveria ser contido, cujo desfecho final foi o golpe na Presidente Dilma Rousseff.

A sociedade brasileira é antidemocrática, estruturalmente autoritária, oligárquica, hierárquica e excludente. É marcada por todas as formas de preconceito que naturalizam desigualdades socioeconômicas, diferenças étnicas (vistas como hierarquias raciais), preconceitos religiosos e de gênero, além de violências visíveis e invisíveis, como machismo, racismo, homofobia e misoginia.

Nesse contexto, a extrema direita, representada pelo bolsonarismo, ajustou-se perfeitamente à estrutura social do país. Não se trata de um fenômeno político qualquer, mas da expressão do fascismo no Brasil. Sua função é promover a desintegração da democracia e de suas instituições, dando sobrevida ao protagonismo de militares, religiosos e outsiders.

A única forma de frear a ascensão desse movimento é a formação de uma frente ampla de partidos políticos, como na Espanha, onde coalizões democráticas e progressistas uniram esquerda, centro, setores da direita e movimentos sociais. No Brasil, essa estratégia surge como imperativo urgente para neutralizar o bolsonarismo e preservar a democracia e suas instituições.