O Fascismo como Possibilidade Política Recorrente

 

Conferência Internacional Antifascista em Porto Alegre alerta para a ascensão do fascismo como ameaça à democracia; única solução é frente ampla de partidos políticos.

A recente Conferência Internacional Antifascista, realizada em Porto Alegre, reuniu partidos políticos, pensadores, ativistas, movimentos sociais e diversos segmentos da sociedade civil, representados em delegações de mais de 30 países, para alertar sobre o avanço do fascismo em escala global.

O evento, promovido por diversas entidades e organizações, destacou como crises contemporâneas fomentam regimes fascistas. O filósofo e sociólogo grego Nicos Poulantzas define o fascismo como uma forma específica de regime político dentro do Estado capitalista de exceção, que surge em momentos de crise.

Portanto, o fascismo não é um fenômeno isolado, ocorrido apenas na Itália e na Alemanha, mas uma possibilidade recorrente inerente ao sistema de produção capitalista, quando crises são terrenos férteis para mudanças que podem deslocar a sociedade para regimes autoritários.

O Fenômeno da Clivagem

O desenvolvimento do fascismo ocorre devido ao fenômeno da clivagem, definido pelo psicanalista alemão Wilhelm Reich como a divisão psicossocial entre a situação econômica objetiva das massas e a consciência subjetiva (ideologia). Essa divisão explica como as classes média e trabalhadora, empobrecidas por crises econômicas, não se revoltam contra o sistema. Pelo contrário, aderem ao fascismo devido a fatores que atuam no campo do subjetivo humano, bloqueando a consciência revolucionária. É como se as necessidades materiais apontassem para a esquerda e as estruturas emocionais para a direita. Essa clivagem permite ao fascismo mobilizar e cooptar as massas, iniciando o processo de dominação social.

As Crises Contemporâneas

Se, em 1920, a Europa estava em chamas no pós-guerra, com crise do poder colonial e menor participação no mercado mundial, em 2008 explode uma crise econômica global impulsionada pela quebra do sistema imobiliário americano. Desemprego e inflação assombram uma União Europeia paralisada pelo euroceticismo. Na Alemanha, França, Itália e Espanha, cresce a preocupação com imigrantes e refugiados, especialmente com a possibilidade de votarem, alterando substancialmente o conceito de democracia.

Na América, não é diferente. Nos Estados Unidos, Donald Trump implantou a política do ICE, um verdadeiro "caça às bruxas" contra imigrantes. Na Argentina, Javier Milei criou a Agência de Segurança Migratória, transferindo o controle para o Ministério de Segurança e intensificando operações em periferias para identificar estrangeiros irregulares ou com antecedentes criminais. No Brasil, o fascismo ressurge na esteira do bolsonarismo, caracterizado pelo ódio ao diferente, ao socialismo, à ciência, à cultura, à imprensa e por ataques sistemáticos à democracia e suas instituições.

Características do Fascismo e do Neofascismo

As literaturas alemã e italiana apontam nacionalismo, militarismo e racismo como elementos característicos do fascismo, com destaque para o racismo como marca proeminente. Contudo, como fenômeno recorrente, o fascismo não assume as mesmas formas históricas e sociais. A imensa desigualdade social, a concentração de renda e a estagnação econômica formam o caldo cultural perfeito para o que hoje se denomina neofascismo.

As características marcantes do neofascismo são a tentativa de dominação de: 1) aparelhos ideológicos; 2) burocracia jurídica; 3) partidos políticos; 4) instituições repressivas e militares; e 5) órgãos de controle fiscal e orçamentário. Exemplos incluem o regime fascista espanhol, com predominância da Igreja e do aparelho repressivo militar; o italiano, com ênfase no partido e no militarismo; e o alemão, com predominância inicial do partido e da polícia política, que depois se espalhou pelas forças armadas e serviços de inteligência.

Condições Históricas para o Fascismo

Como fenômeno recorrente, o fascismo requer um estado de coisas para o seu desenvolvimento: 1) neutralização das forças políticas e da burocracia jurídica; 2) empobrecimento da classe média, com derrotas sucessivas dos movimentos sociais e da classe trabalhadora; 3) existência de um bloco político hegemônico que vê no fascismo um instrumento para impor pautas; e 4) dominação do aparelho do Estado. A última etapa é a mais importante, pois permite ao regime se impor. No Brasil, essa fase não se concretizou devido à resistência de forças políticas democráticas e da Suprema Corte.

O Caso Brasileiro

Marco no cenário político, as manifestações de 2013 ainda repercutem. De um lado, aumentaram a representatividade de negros, feministas, LGBTQIAPN+ e juventude, sobretudo na esquerda. De outro, despertaram o que há de mais podre na política nacional: uma extrema direita fascista adormecida desde os anos de chumbo de 1964.

As camisetas da Seleção na Avenida Paulista, logo após as Jornadas de Junho, não sinalizaram uma tomada de consciência da classe média e da elite em prol de um projeto de desenvolvimento nacional. Elas representaram a negação de um movimento de insatisfação popular contra o sistema, que deveria ser abafado em benefício do establishment.

Óbvio: a sociedade brasileira é antidemocrática, estruturalmente autoritária, oligárquica, hierárquica e excludente. É marcada por todas as formas de preconceito que naturalizam desigualdades socioeconômicas, diferenças étnicas (vistas como hierarquias raciais), preconceitos religiosos e de gênero, além de violências visíveis e invisíveis, como machismo, racismo, homofobia e misoginia.

Nesse contexto, a extrema direita, representada por setores do bolsonarismo, ajustou-se perfeitamente à estrutura social do país e a aprofundou. Não se trata de um fenômeno político para racionalizar e moralizar o Estado, mas da expressão do fascismo no Brasil. Sua função é promover a desintegração da democracia e de suas instituições, dando sobrevida ao protagonismo conservador de militares, religiosos e outsiders.

A única forma de frear a ascensão do fascismo é a formação de uma frente ampla de partidos políticos, a exemplo da Europa, especialmente na Espanha, onde coalizões democráticas e progressistas uniram esquerda, centro, setores da direita e movimentos sociais para conter o avanço da extrema direita. No Brasil, essa estratégia surge como imperativo urgente para neutralizar o bolsonarismo e preservar a Democracia e suas instituições.